POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PORTAL MAIS QUERIDO LTDA

PORTAL MAIS QUERIDO LTDA (PORTAL MAIS QUERIDO), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 49.697.719/0001-12, com sede no Rio de Janeiro/RJ, entende como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você, usuário, na utilização do site e na inscrição de Membro do Portal, servindo a presente Política de Privacidade para regular quais dados e informações serão obtidos e quando e como poderão ser utilizados.

Para facilitar a sua compreensão de como realizamos o tratamento de dados, apresentamos, a seguir, um quadro com o resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

RESUMO

O PORTAL MAIS QUERIDO poderá atualizar a Política de Privacidade sempre que necessário e aconselha a revisão periódica desta Política pelo Usuário. Essas alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página.

1. DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

O PORTAL MAIS QUERIDO poderá utilizar as informações pessoais inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro e as informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, endereço residencial, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Ocorre o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) os fornecidos pelo próprio usuário; e (ii) os coletados automaticamente.

1. Dados Coletados Ativamente – Poderão ser coletados pelo PORTAL MAIS QUERIDO, quando do cadastro do usuário, as seguintes informações pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do usuário: nome completo, e-mail, identidade, inscrição no CPF, número do celular, data de nascimento e endereço. Após a coleta desses dados, o PORTAL MAIS QUERIDO poderá fazer uso dessas informações somente para promover a consulta do cadastro ativo de usuário, a divulgação de material publicitário, promoções, sorteios, descontos, programas de fidelidade e pesquisa de satisfação, tudo de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.

1. Dados coletados automaticamente – O PORTAL MAIS QUERIDO também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o PORTAL MAIS QUERIDO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o objetivo de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.

A coleta automática de informações por meio de tecnologias, como cookies e caches, pode ser desabilitada por meio das configurações de seu navegador de internet e no nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. Contudo, o usuário deve estar ciente de que, ao desabilitar essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente, pois dependem do tratamento de dados para tanto.

Qualquer informação prestada pelo usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade e não serão publicamente disponíveis, fornecidas ou comercializadas em nenhuma circunstância.

Todas as informações coletadas do usuário trafegam de forma segura, sendo utilizado processo de criptografia padrão da Internet.

A menos que haja uma determinação legal ou judicial ou autorização prévia do próprio usuário, as suas informações jamais serão transferidas ou utilizadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

As informações coletadas eventualmente poderão ser compartilhadas pelo PORTAL MAIS QUERIDO com: (i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada manutenção do site e/ou participação de alguma promoção (nesse caso deverá haver a prévia e expressa anuência do usuário); e (ii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade administrativa competente.

As empresas parceiras do PORTAL MAIS QUERIDO têm ciência e estão comprometidas a respeitar, nos termos desta Política, a proteção e privacidade de dados quando houver necessidade de compartilhamento desses dados. Estas empresas poderão usar os dados pessoais do usuário com o objetivo de melhorar a experiência do mesmo. Contudo, estas empresas não possuem qualquer direito de compartilhar as referidas informações.

O usuário poderá acessar, atualizar, adicionar e até mesmo excluir os seus dados coletados pelo PORTAL MAIS QUERIDO, enviando solicitação ao endereço eletrônico “contato@maisquerido.com.br”. A equipe do PORTAL adotará os melhores esforços para responder ao usuário no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

1. COMO OS SEUS DADOS SÃO UTILIZADOS

As informações coletadas pelo PORTAL MAIS QUERIDO têm como objetivo o estabelecimento de uma relação com o usuário, a gestão, a administração, a ampliação e melhoramento das páginas do site, adequando-as as suas preferências e colaborando na criação de novos serviços a serem oferecidos pelo PORTAL MAIS QUERIDO.

Essas informações também poderão ser utilizadas para fins publicitários; para o envio de conteúdo sobre as marcas, produtos, promoções, sorteios realizados pelo PORTAL MAIS QUERIDO e descontos dos parceiros; para a divulgação de eventos; e para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular.

Além das hipóteses anteriores, o PORTAL MAIS QUERIDO poderá utilizar os dados pessoais do usuário para:

1. Desenvolver novos benefícios ou experiências;
2. Cumprir obrigações legais de qualquer natureza, investigar possíveis violações, detectar, prever ou identificar fraudes ou problemas técnicos e/ou de segurança, proteger direitos, propriedades ou segurança do PORTAL MAIS QUERIDO ou de terceiros/usuários contra possíveis danos, conforme previsto ou permitido em lei;

• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas;

1. Melhoria da experiência do usuário no site, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o perfil.

Todas as informações referentes aos cartões bancários dos usuários ou qualquer outro meio de pagamento utilizado para adesão como MEMBRO DO PORTAL serão repassadas diretamente para as plataformas de pagamento, cabendo à instituição bancária informar ao PORTAL MAIS QUERIDO sobre a efetivação do pagamento. Os dados do cartão bancário do usuário, exigidos para o processamento dos pagamentos não são coletados nem armazenados pelo PORTAL MAIS QUERIDO.

Todas as informações necessárias para o preenchimento de boleto bancário são coletadas pelo PORTAL MAIS QUERIDO, porém não são armazenados nos seus servidores.

O PORTAL MAIS QUERIDO jamais divulgará os dados pessoais ou confidenciais relacionados a atividades financeiras ou de pagamento do usuário.

Base legal: O tratamento de dados é autorizado em observação ao inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando o usuário visita o site do PORTAL MAIS QUERIDO e aceita a sua utilização. De modo geral, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, gerado de forma aleatória.

O FLAMENGO utiliza os cookies para facilitar o uso e adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades. Os cookies também são utilizados para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, colaborando na melhorar de nossas estruturas e conteúdo.

Os cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras dos usuários do PORTAL MAIS QUERIDO. Eles também podem ser utilizados para indicar as páginas do PORTAL MAIS QUERIDO nos sites que o usuário visitou. O PORTAL MAIS QUERIDO pode compartilhar essas informações com terceiros e agências publicitárias contratadas.

Podemos relacionar os seguintes tipos de cookies:

Necessários: são os que ajudam a entender como os visitantes interagem com o PORTAL MAIS QUERIDO, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais: são os que permitem que o site do PORTAL MAIS QUERIDO se lembre das escolhas do usuário como forma de proporcionar uma experiência mais personalizada. Além disso, possibilitam que os usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Marketing: são os cookies utilizados para fornecer conteúdo de interesse do usuário e apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada no site do PORTAL MAIS QUERIDO. É possível também permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária.

Após o usuário consentir para a utilização de cookies, quando do acesso ao site do PORTAL MAIS QUERIDO, iremos armazenar um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

O usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, quando considerar oportuno, e, caso não aceite alguns cookies do site do PORTAL MAIS QUERIDO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis, como o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

1. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Conforme já mencionado, a menos que haja uma determinação legal ou judicial ou autorização prévia do próprio usuário, as suas informações não serão transferidas ou utilizadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

Reservamos ao direito de compartilhar as informações para empresas parceiras e prestadoras de serviço, de modo que estas empresas poderão usar os dados pessoais do usuário com o objetivo exclusivo de auxiliar o PORTAL MAIS QUERIDO no melhor atendimento aos usuários. No entanto, essas empresas não possuem qualquer direito de compartilhar as referidas informações.

1. COMO FAREMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

As informações coletadas serão armazenadas pelo PORTAL MAIS QUERIDO em servidores próprios ou por ele contratados.

O PORTAL MAIS QUERIDO faz uso de meios razoáveis de mercado e legalmente permitidos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Com base nisso, são adotadas as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016:

1. Utilizamos os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. Possuímos proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

• Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

1. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto, ficando desde já estabelecido que a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira em vigor; e
2. Mantemos o inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Importante registrar que o PORTAL MAIS QUERIDO adota os melhores esforços para preservar a privacidade dos dados dos usuários, no entanto, nenhum site é totalmente seguro e não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, recomendamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

1. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo PORTAL MAIS QUERIDO serão automaticamente excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando houver a solicitação pelo usuário de eliminação de seus dados pessoais.

No entanto, poderá haver a conservação das informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do PORTAL MAIS QUERIDO, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O PORTAL MAIS QUERIDO respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;

• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
2. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
3. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

• a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o PORTAL MAIS QUERIDO compartilhou seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

1. a revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta no site do PORTAL MAIS QUERIDO. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo PORTAL MAIS QUERIDO.

Serão envidados todos os esforços para atender tais pedidos o mais breve possível, no entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira em vigor.

Nesta oportunidade, o usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao PORTAL MAIS QUERIDO implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados, inclusive como Membro do Portal, sendo observadas as regras de cancelamento estabelecidas no Termo de Uso.

Qualquer dúvida que possa surgir em relação a esta Política de Privacidade poderá ser encaminhada por meio do canal de atendimento do PORTAL MAIS QUERIDO (contato@maisquerido.com.br).

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

*Versão atualizada em 03/03/2023.